Termos e Condições de Uso
Seja bem-vindo(a) ao site da Calazan All Sports. Ao acessar, navegar ou realizar compras em nossa loja virtual, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos e Condições de Uso, que regulam a utilização do site e dos serviços disponibilizados.
Este documento foi elaborado em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), o Marco Civil da Internet e demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico no Brasil.
1. Identificação da empresa
Nome fantasia: Calazan All Sports
Razão social: 69.043.129 JACKSON DOS SANTOS CALAZANS
CNPJ: 69.043.129/0001-83
Endereço: Rua da Bahia, 615, Centro - Belo Horizonte, MG - CEP: 30160-010
E-mail: sac@calazanallsports.com.br
Telefone: (31) 97543-5630
2. Aceitação dos termos
O uso do site implica aceitação plena e irrestrita destes Termos e Condições de Uso. Caso o usuário não concorde com qualquer disposição aqui descrita, deverá interromper a navegação e não utilizar os serviços da plataforma.
A Calazan All Sports poderá alterar estes Termos a qualquer momento, mantendo sempre a versão atualizada disponível em seu site.
3. Finalidade do site
O site da Calazan All Sports tem como finalidade disponibilizar informações sobre produtos comercializados pela loja, viabilizar a venda online de produtos permitidos por lei e oferecer suporte ao cliente.
4. Uso do site e conduta do usuário
O usuário compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
- Utilizar o site apenas para fins lícitos;
- Respeitar direitos da empresa e de terceiros;
- Não inserir códigos maliciosos ou tentar acesso indevido a sistemas;
- Não praticar qualquer ato que comprometa o funcionamento da plataforma.
O descumprimento destas regras poderá resultar em suspensão ou cancelamento do acesso.
5. Cadastro e responsabilidades
Para realizar compras, o usuário poderá ser solicitado a criar uma conta, sendo responsável pela veracidade dos dados fornecidos.
A confidencialidade da senha e o uso da conta são de responsabilidade exclusiva do usuário.
A Calazan All Sports não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de uso inadequado das credenciais pelo próprio usuário.
6. Preços, ofertas e disponibilidade
Os preços e condições comerciais podem ser alterados sem aviso prévio, respeitando-se sempre os pedidos já concluídos e pagos.
As ofertas estão sujeitas à disponibilidade de estoque.
Em caso de erro evidente de preço, falha sistêmica ou indisponibilidade de produto, a empresa poderá cancelar o pedido com reembolso integral.
7. Produtos comercializados
Os produtos comercializados seguem a legislação vigente aplicável.
As informações de uso, composição, cuidados e advertências, quando disponibilizadas, devem ser observadas pelo usuário antes e após a compra.
8. Pagamentos
Os pagamentos são processados por meio das opções disponíveis no checkout.
O pedido será processado apenas após confirmação da instituição financeira.
Pedidos não aprovados, suspeitos ou inconsistentes poderão ser cancelados automaticamente.
9. Entregas
As condições de envio, prazos e responsabilidades estão descritas na Política de Frete da Calazan All Sports.
O usuário é responsável por fornecer corretamente o endereço de entrega e acompanhar o status do pedido.
10. Trocas, devoluções e reembolsos
As regras aplicáveis estão descritas em políticas específicas, elaboradas em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.
Ao concluir a compra, o usuário declara ciência e concordância com tais políticas.
11. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
As regras de coleta, uso e armazenamento de dados estão descritas na Política de Privacidade da empresa.
12. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos e identidade visual, é protegido por direitos de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução ou utilização sem autorização expressa da empresa.
13. Limitação de responsabilidade
A Calazan All Sports não se responsabiliza por uso inadequado dos produtos, falhas de terceiros, indisponibilidade temporária do site ou eventos de força maior.
14. Suspensão de acesso
O acesso poderá ser suspenso ou cancelado em caso de fraude, violação destes Termos, uso indevido da plataforma ou determinação legal.
15. Legislação e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte/MG, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo disposição legal em contrário.
16. Atualizações
Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento. A versão vigente permanecerá sempre publicada no site.